A Câmara Municipal de Valença recebeu nesta terça-feira (19), no Rio de Janeiro, o prêmio de Melhores Práticas da Escola de Contas e Gestão TCE/RJ. A solenidade de premiação aconteceu no auditório Humberto Braga do TCE/RJ.
O Legislativo foi reconhecido pela prática da Reunião Itinerante: instrumento de participação popular implementada a partir de 2017. Foram 12 sessões com a participação de mais de 500 munícipes.
Depois de vários projetos apresentados por 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, nove foram premiados e um foi para a cidade de Valença, a única Câmara de Vereadores de todo estado do Rio de janeiro e, também, única escolhida na avaliação da Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ.
Câmara Municipal de Valença — Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Valença
No ano de 2017, a câmara municipal de Valença, foi a que mais economizou recursos públicos em todo Brasil, obtendo uma economia de 20% da sua receita corrente líquida, devolvendo aos órgãos públicos mais de 2 milhões de reais.
Sala Oswaldo Soares
Inaugurada em 2005, a Sala Oswaldo Soares, comporta a Internet Popular na Câmara de Vereadores de Valença, beneficia diversos setores da sociedade e recebe em média 60 a 80 usuários por dia.
O espaço possui computadores novos, internet mais rápida e um acervo de livros para consulta e empréstimo. Além disso, o cidadão que precisar imprimir algum documento, conta ou trabalho escolar/universitário, pode levar suas folhas e usar o equipamento.
Também com computadores novos e um rápido acesso à internet, a Câmara se preocupou em listar uma série de sites com os concursos abertos em todo o Brasil. As vagas de emprego de Valença e região, bem como sites que ensinem a montar um currículo também podem ser acessadas facilmente pelos usuários na barra “Favoritos” das máquinas.
Visando a segurança do usuário, há um cadastramento prévio e é necessário mostrar um documento com foto e o comprovante de residência. Vale observar que os alunos não devem estar no laboratório em horário escolar.
Procon
- Reclamações no Sistema do Procon
75 reclamações as quais, 37 com resposta por parte da Reclamada e 41 aguardando resposta da Reclamada.
- Reclamações solucionadas
74 casos solucionados por meio de audiência de conciliação realizada no referido posto de atendimento.
- Reclamações arquivadas
51 reclamações arquivadas, dentre as quais, incluem-se as reclamações solucionadas entre as partes, sem necessidade de mediação por parte do PROCON, além de respostas recebidas por parte da reclamada e falta de interesse do consumidor.
- Reclamações ao judiciário
21 reclamações encaminhadas ao Judiciário, por falta de acordo entre as partes, além das quais não houve comparecimento do fornecedor apesar de ter sido notificado.
Totalizando 224 reclamações perante este posto de atendimento ao consumidor.
